Lei Maria da Penha como conceito operador para análise das representações de violência doméstica em telenovelas

Abstract

Este artigo analisa as representações da violência doméstica presentes na telenovela O Outro Lado do Paraíso (Rede Globo, 2017), objetivando investigar como a Lei Maria da Penha pode ser convocada como conceito operador e transformada em categorias de análise que orientam a apreensão dos sentidos dessa violência que circulam na mídia. Assim, são expostos os pontos principais da Lei e os tipos de agressões compreendidas por ela, é apresentado o objeto empírico e sua inserção e relevância no campo da comunicação e, em seguida, empreendida a discussão a respeito da aplicação da Lei como conceito operador e uma breve análise do objeto proposto, através da apreensão do enquadramento da situação interativa. É possível perceber que o conteúdo da Lei apresenta alguns instrumentos para apreensão das situações de violência doméstica na telenovela e fornece base para a análise das representações de todos os tipos de agressões contemplados por tal legislação, ainda que algumas sejam menos conhecidas pelo público.